Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao nosso site e aplicativo! Antes de utilizar nossos serviços, leia com atenção os termos abaixo. Ao acessar e utilizar nosso site e aplicativo você concorda com os presentes termos de Uso.

1. Objetivo do site e aplicativo
Este site e aplicativo tem como finalidade facilitar a comunicação entre o plano de saúde Black Pet e seus clientes, disponibilizando documentos,notificações.obrigações e informações fiscais de forma prática e segura.

2. Uso Responsável
Você se compromete a utilizar o site e aplicativo de maneira ética, segura e conforme a legislação vigente. É proibido utilizar o site e aplicativo para fins ilegais, transmitir vírus ou qualquer conteúdo malicioso.

3. Acesso a Segurança
O acesso ao site e aplicativo é feito mediante login e senha pessoais. O usuário é responsável por manter essas credenciais em sigilo e por qualquer atividade realizada por meio da sua conta.

4. Confidencialidade e Proteção de Dados
Todas as informações armazenadas no site e aplicativo são protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei número 13.709/2018). Garantimos que seus dados não serão utilizados apenas para fins relacionados ao serviços do plano de saúde pet Black Pet.

5. Disponibilidade dos Serviços
Buscamos manter o site e aplicativo funcionando 24 horas por dia, mas não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrente de manutenção, falhas técnicas ou problemas fora do nosso controle.

6. Limitação de Responsabilidade
As informações disponibilizadas no site e aplicativo são de caráter informativo. O uso inadequado das informações fornecidas, sem orientação do plano de saúde pet é de responsabilidade do usuário.

7. Retenção de dados
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços e manutenção da relação com o usuário, bem como pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais ou para o exercício regular de direitos.

8. Exclusão de dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais entrando em contato com a Black Pet pelo e-mail rodriguesauveni@gmail.com.
A solicitação será analisada e processada de acordo com a legislação aplicável.
A exclusão poderá não abranger dados cuja manutenção seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou outras hipóteses de conservação previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Atualizações nos Termos
Estes termos de uso podem ser atualizados a qualquer momento. Você será notificado em caso de alterações significativas. O uso contínuo do site ou aplicativo após as alterações será considerado como concordância com os novos termos.

10. Contato em caso de dúvidas, sugestões ou problema com o uso do site ou aplicativo, entre em contato com nossa equipe através do e-mail rodriguesauveni@gmail.com ou pelo telefone (11) 99601-3736.